Democracia e mídia

Por Marco Aurélio Weissheimer

Relatório da organização Repórteres Sem Fronteira faz um balanço da situação da imprensa mundial em 2001 e registra um novo fenômeno: o cerceamento da liberdade de imprensa a partir dos atentados de 11 de setembro em Nova York.
O Informe Geral 2002 da organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) registra aumento em todos os indicadores de repressão ou censura contra trabalhadores da imprensa mundial. Segundo o relatório, que avalia a situação da imprensa em 2001, os países governados por regimes autoritários não detém mais o monopólio do desrespeito à liberdade de informação.
Países da Europa ocidental e os Estados Unidos são citados em razão de medidas que restringiram o trabalho dos jornalistas na cobertura dos conflitos desencadeados após os atentados de 11 de setembro em Nova York. Ainda segundo o informe da organização, cerca de dois terços do habitante do planeta vivem em países onde a liberdade de imprensa não é reconhecida.
Em 2001, o número de detenções de jornalistas aumentou em 50%, fechando em 489. As ameaças e agressões cresceram 40% (total de 716) e os atos de censura contra veículos elevaram-se em 28% (378 ações). Em quantidade de jornalistas encarcerados, o crescimento foi de 74 para 110. Houve uma pequena queda no número de profissionais e colaboradores mortos, que passou de 32 em 2000 para 31 no ano seguinte. O Irã divide com Myanmar o primeiro lugar em número de jornalistas encarcerados (18).
Censura e vigilância na internet
Em seu relatório, a RSF constatou um novo fenômeno: o cerceamento da liberdade de imprensa nos Estados Unidos e na Europa, a partir dos acontecimentos de 11 de setembro. Várias leis adotadas na luta contra o terrorismo minaram o princípio da livre circulação da informação.
No Canadá e nos Estados Unidos, por exemplo, foram aprovadas medidas que colocam em questão o sigilo de fontes e reforçam a vigilância na internet. A organização manifestou preocupação com o fato da propaganda ter ocupado o espaço da verdade. O governo dos EUA determinou que é necessário "amordaçar o adversário e aniquilar os meios de comunicação rebeldes".
A organização aponta evidências dessa política do governo norte- americano: recomendações aos veículos quanto ao uso de declarações gravadas de Osama Bin Laden; pressão sobre o canal de notícias Al Jazira, acusado de "estimular sentimentos anti-norte-americanos"; compra pelo Pentágono de todas as imagens do satélite Ikonos que poderiam dar uma idéia do impacto dos ataques do exército dos EUA sobre o Afeganistão.
O relatório da RSF registra também a adoção da lei antiterrorista "Patriot", que deu poder ao FBI para interceptar mensagens eletrônicas recebidas ou enviadas por pessoas suspeitas, sem prévia autorização judicial.
Jornalistas alvos de guerra
O relatório também aponta uma mudança nas causas dos ferimentos de correspondentes de guerra. "A nova natureza dos conflitos, em que não se enfrentam exércitos regulares e sim combatentes que lutam por interesses étnicos, ideológicos, religiosos ou simplesmente mafiosos, torma mais perigosa a cobertura dos repórteres.
Nem sempre são acidentais os mortos, ou os feridos, nestas circunstâncias". Como exemplo, a RSF cita as baixas de jornalistas ao longo do novo conflito entre Israel e Palestina no Oriente Médio. "Está provado que, nos territórios ocupados da Palestina, onde várias dezenas de jornalistas saíram feridos desde o começo da Intifada, alguns foram atingidos intencionalmente pelos disparos de soldados israelenses".
Situação no Brasil e em Cuba
O Brasil é citado em um parágrafo no relatório da RSF. O relatório cita especificamente dois casos de interferência política e econômica no trabalho dos jornalistas: a pressão econômica exercida sobre a imprensa da Bahia pela família do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, denunciada pelo jornal "A Tarde", e as sanções que, "pareciam de outros tempos", adotadas pela Justiça do Rio Grande do Sul em relação a "alguns" jornais, sem especificar quais.
A situação de Cuba também mereceu uma menção especial. O relatório lembra que o presidente Fidel Castro está protegido por uma Constituição que garante ao Estado o controle sobre os meios de comunicação. Segundo o relatório, Cuba "é o único país da região onde ainda se encarcera jornalistas".
Na avaliação da Repórteres Sem Fronteira, Castro optou por uma "repressão mais discreta", que bloqueia o acesso à internet dos habitantes da ilha para que eles não recebam informação de "jornalistas independentes" que tentem transmitir artigos à comunidade cubana no exílio.

Publicado no site da Agência Carta Maior

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